A lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei nº 14.016/2020), que autoriza a doação, a pessoas em situação de vulnerabilidade, de alimentos não comercializados por supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos teve origem no texto do relator da proposta na Câmara, o deputado federal gaúcho Giovani Cherini (PL).
“População carente não precisa mais buscar comida no lixo”
Cherini disse à coluna que “a lei 14.016 é um grande passo para que a população mais carente não precise buscar comida no lixo, ao mesmo tempo que diminui o desperdício nos estabelecimentos comerciais fornecedores de produtos alimentícios. São mais de 10 milhões de pessoas passando fome no Brasil. E os restaurantes, bares e supermercados proibidos de fazerem doações daquilo que sobra”, disse o deputado.
O pior está chegando no RS. Mais uma vez
O governador gaúcho Eduardo Leite fez um novo apelo ontem à colaboração dos gaúchos em relação aos cuidados que devem tomar para prevenir o contágio do Covid-19. Ele repetiu o alerta que vem fazendo desde março. De que o pior está por acontecer.
Governo Federal libera mais R$ 13,8 bilhões para governadores e prefeitos
Por conta do combate ao coronavírus, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde liberou R$ 13,8 bilhões para Estados e municípios de todo o Brasil para o enfrentamento ao coronavírus. O Rio Grande do Sul recebe cerca de R$ 730 milhões. A Secretaria Estadual da Saúde definiu que R$ 539 milhões serão destinados para os prefeitos e R$ 193 milhões para gestão do governo do Estado.
Apanhando de bandido
O presidente Jair Bolsonaro postou ontem na sua conta do Facebook, vídeo de uma visita realizada à AMAN (Academia Nacional das Agulhas Negras) em 29 de novembro de 2014, quando afirmou que iria disputar a Presidência da Republica em 2018. Na oportunidade, Bolsonaro disse aos cadetes, que como deputado federal, “há 24 anos eu apanho como um desgraçado em Brasília. Mas eu apanho de bandidos. E apanhar de bandido é motivo de orgulho e de glória”.
STF em férias: chegou o recesso de julho
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, que têm participado das sessões apenas por videoconferência, entram em férias. É o tradicional recesso de julho, de acordo com a Resolução 687/2020 assinada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Os prazos processuais nesse período ficam suspensos até 31 de julho, e apenas o plantão do STF estará funcionando.