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Lei que protege casamentos LGBTQ avança no Senado americano

O projeto de lei ganhou força desde a decisão da Suprema Corte em junho que anulou o direito federal ao aborto. (Foto: Reprodução)

O Senado dos Estados Unidos votou a favor de um projeto de lei que protege o reconhecimento federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo e uniões inter-raciais, a Lei do Respeito ao Casamento.

Doze republicanos votaram com todos os democratas para avançar na legislação, o que significa que uma votação final pode ocorrer ainda nesta semana ou no fim deste mês. O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, disse que o projeto de lei é uma chance para o Senado “viver de acordo com seus ideais mais elevados” e proteger a igualdade no casamento para todas as pessoas.

O projeto de lei ganhou força desde a decisão da Suprema Corte em junho que anulou o direito federal ao aborto. À ocasião, uma fala do juiz Clarence Thomas deu a entender que uma decisão anterior do Tribunal Superior que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo também estaria sob ameaça.

Isso porque, também foi após uma decisão da Suprema Corte de 2015 que os casamentos LGBTQ+ se tornaram uma possibilidade nos EUA. Se aprovada, a legislação servirá como um respaldo legal contra qualquer ação futura da Suprema Corte, exigindo que o governo federal reconheça qualquer casamento que seja legal no estado em que for realizado. Ainda assim, a lei não poderá impedir os estados de proibir essas uniões.

O projeto de lei terá que passar por vários outros obstáculos processuais no Senado antes de retornar à Câmara para aprovação final. Só depois disso o projeto será avaliado pelo presidente.

Em comunicado após a votação, o presidente Joe Biden disse que assinará o projeto de lei assim que for aprovado. “Amor é amor, e os americanos deveriam ter o direito de se casar com a pessoa que amam”, afirmou.

Nancy Pelosi

A democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, declarou nesta quinta-feira (17) que deixará o cargo de líder do partido quando os republicanos assumirem o controle da Casa em janeiro. Sua decisão abre caminho para uma nova geração de líderes depois que os democratas perderam o controle da Câmara para os republicanos nas eleições de meio de mandato. O partido continua com a maioria no Senado.

“Para mim, chegou a hora de uma nova geração liderar a bancada democrata que tanto respeito”, disse Pelosi, de 82 anos, que se tornou presidente da Câmara pela primeira vez em 2007 e depois presidiu os dois julgamentos políticos contra o ex-presidente republicano Donald Trump.

“Não buscarei a reeleição para a liderança democrata na próxima legislatura”, em um discurso no plenário da Câmara. Sua decisão também é anunciada após o ataque brutal a seu marido, Paul, no mês passado, em sua casa em São Francisco.

A democrata da Califórnia, que se tornou a primeira mulher do país a ocupar o cargo de presidente da Câmara, permanecerá no Congresso como representante de São Francisco, cargo que ocupa há 35 anos, quando o novo Congresso tomar posse em janeiro.

Pelosi foi aplaudida de pé e legisladores e convidados, um a um, subiram para oferecer abraços, muitos tirando selfies de um momento da história. O presidente Joe Biden conversou com Pelosi pela manhã e a parabenizou por seu mandato histórico como presidente da Câmara, disse a Casa Branca.

É uma escolha incomum para um líder de partido permanecer no cargo depois de se retirar da liderança no Congresso, mas é condizente com Pelosi, que há muito desafia as convenções na busca pelo poder em Washington.

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