O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu nesta quinta-feira (7) informações ao juiz federal Sérgio Moro antes de decidir sobre pedido para suspender as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estão na primeira instância. No despacho, Lewandowski concedeu prazo de 48 horas para que Moro apresente manifestação ao STF.
As investigações contra o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão do ministro Teori Zavascki, que anulou uma gravação, feita durante a Operação Lava-Jato, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff.
Na decisão, o ministro entendeu que a escuta deve ser retirada do processo porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro que determinou a suspensão do monitoramento. De acordo com o entendimento de Zavascki, Moro usurpou a competência da Supremo, ao levantar o sigilo das conversas.
Na reclamação, a defesa de Lula pede que o Supremo suspenda todos os processos que estão sob o comando de Moro e analise se o juiz usurpou a competência do Supremo ao manter as conversas de Lula com a presidenta afastada Dilma Rousseff e parlamentares nos processos em que o ex-presidente é investigado na Lava-Jato.
No pedido, os advogados pedem liminarmente que toda a investigação volte a tramitar no STF em função dos parlamentares citados nos diálogos terem foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte. Em função das investigações, os telefones de Lula foram grampeados após decisão do juiz.
“Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela”, argumentam os advogados.
A petição dos advogados de Lula foi remetida ao presidente do Supremo devido ao período de recesso de julho no Supremo. Os trabalhos serão retomados em agosto.