O Brasil começa a dar os primeiros passos para retirar o peso do Estado de cima da população que quer empreender e gerar riqueza. Já se sabe que a melhor maneira para se criar riqueza e renda é por meio da produção. O trabalho é a maior oportunidade para se crescer na vida e formar poupança, porém, no Brasil, muitas vezes, fazer isso não é uma tarefa fácil. Empreender em nosso país exige muita coragem, disposição, tempo e dinheiro, o que torna muito difícil para as pessoas, principalmente de baixa renda, criar negócios por aqui.
Burocracia excessiva, alvarás de funcionamento, regras de horários, leis ultrapassadas, sistema jurídico e tributário complexos são apenas algumas das dificuldades que enfrentamos quando temos uma empresa. Com tudo isso, o Brasil figura muito mal nos rankings e índices de negócios do mundo, como o da Heritage Foundation, no qual estamos em 150º de 180 países analisados, atrás de Egito, Haiti e Camboja, por exemplo.
Para diminuir um pouco o peso do Estado sobre a vida de quem quer criar ou ampliar um negócio, foi aprovado no Congresso, nesta semana, a Medida Provisória 881, batizada de MP da Liberdade Econômica, que instituiu no nosso país a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Essa MP surge para reduzir a burocracia e barreiras impostas pelo Estado, e dentre suas medidas está o fim de alvará para atividades de baixo risco; liberdade de horário e dia de funcionamento; liberdade de praticar preços; liberdade para inovar; respeito aos contratos; e a fixação de prazo de resposta do Estado – caso contrário, haverá aprovação tácita.
A aprovação da medida em lei é o primeiro passo e um grande avanço para melhorarmos o ambiente de negócios no país, eliminando grandes obstáculos que impedem a criação de empregos, renda e oportunidade para pessoas de baixa renda também criarem seus negócios e melhorarem de vida.
Com a Declaração de Liberdade Econômica, está sendo devolvido à população um dos maiores valores, que é a liberdade. Liberdade de empreender e criar riqueza e renda, diminuindo o tamanho do Estado e tirando esse peso das costas das pessoas que mais têm coragem, que são os empreendedores brasileiros.
(Richard Sacks, empreendedor e associado do IEE)