A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira um projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. O texto aumenta o número de dias concedidos a pais a título de licença remunerada para o trabalhador do sexo masculino que acaba de ter um filho, natural ou adotado.
O tema é abordado de forma diferente entre nações pelo mundo. Há países no mundo que oferecem o benefício de forma igualitária para homens e mulheres, como a Suécia e a Nova Zelândia. Em latino-americanos como o Chile, no entanto, o tempo de licença reservado para os pais é de apenas uma semana.
No Brasil, a licença-paternidade tem duração de apenas cinco dias corridos em casos de nascimento de filho, adoção ou guarda compartilhada. O projeto prevê a ampliação gradual da licença paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias em até 3 anos após a aprovação da lei.
Aprovado na Câmara, o projeto ainda precisa se aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. Quando isso acontecer, o Brasil se juntará a outros países que reconhecem o direito de homens ficarem fora do trabalho nos primeiros dias após ter um filho.
De acordo com um levantamento de 2024 da Divisão de Políticas Sociais da OCDE, que mostra um panorama de como funcionam as licenças parentais nos países da organização que reúne economias desenvolvidas e da União Europeia, apenas quatro integrantes dos blocos oferecem o direito de forma igualitária para pais e mães.
São eles a Nova Zelândia, Austrália, Islândia e Suécia. Confira abaixo como funciona o direito em alguns dos outros países que aparecem no relatório.
Suécia
Na Suécia, ambos os responsáveis têm direito, conjuntamente, a 480 dias de licença parental. A remuneração é paga a partir do momento do nascimento ou da adoção de uma criança.
Cada um dos responsáveis — se forem dois — tem direito a 240 dias de afastamento do trabalho. Desse tempo, 90 dias são uma cota individual reservada, enquanto o restante dos dias de cada um podem ser transferidos para o outro progenitor. O pai e a mãe podem tirar até 30 dias ao mesmo tempo.
No entanto, é importante observar que a remuneração não é integral. Varia dependendo do período da licença, sendo maior nos primeiros 390 dias (dos 480) e menor nos últimos 90.
Nova Zelândia
A Nova Zelândia também está entre os países que oferecem a licença de forma igualitária para pais e mães. Lá, a licença parental remunerada é dada ao cuidador principal, que pode ser o pai ou mãe, e é permitida em um período de até 26 semanas (182 dias ou 6 meses).
O benefício pode ser transferido entre os parceiros, mas só pode ser usado por um dos dois por vez. O pai, se não for o cuidador principal, ainda teria direito à sua licença paternidade estatutária de 1 ou 2 semanas, que, na Nova Zelândia, é não remunerada.
Estados Unidos
No país mais rico do mundo não existe uma licença parental remunerada em nível federal. A legislação nacional garante apenas até 12 semanas de afastamento não remunerado após o nascimento ou adoção de um filho, com proteção do emprego.
Esse direito vale para trabalhadores de empresas com mais de 50 funcionários e que tenham pelo menos um ano de vínculo. Portanto, pais devem se preparar financeiramente para os primeiros meses de um filho.
Alguns estados e cidades dos EUA porém, criaram seus próprios programas de licença familiar remunerada, que também contemplam os pais. Neles, homens e mulheres podem se afastar para cuidar de um recém-nascido, recém-adotado ou de um familiar doente, recebendo uma parte do salário (geralmente entre 60% e 90%) por 6 a 12 semanas.
Entre os estados que já oferecem esse benefício estão Califórnia, Nova York, Nova Jersey, Rhode Island, Washington, Massachusetts, Connecticut, Oregon e Colorado, além do Distrito de Columbia.
Chile
O Chile possui um número de dias reservados especialmente para os homens que têm filhos mais próximo ao previsto no Brasil. No entanto, esses dias podem ser ampliados, caso a licença parental seja compartilhada.
Funciona assim: as mães podem ter um total de 30 semanas de licença remunerada, que começam a contar em seis semanas antes do parto, e mais 12 semanas após do parto, que podem se somar ainda a mais 12 semanas adicionais de licença parental.
Essa última é parcialmente compartilhável entre os pais: seis são exclusivas para a mãe, enquanto as restantes são um direito familiar e podem ser compartilhadas com os pais.
Sem contar com a licença parental compartilhada, homens só possuem uma semana de licença-paternidade remunerada exclusivamente para eles no Chile. Em qualquer uma das licenças, a remuneração é de 100% dos ganhos líquidos dos pais.
França
Já na França, as mães têm direito a 16 semanas de licença-maternidade paga integralmente e a 26 semanas de licença parental com remuneração fixa e baixa, totalizando 42 semanas de licença paga. A parte parental é pouco remunerada, pois o benefício tem caráter assistencial, e não de substituição salarial.
Os pais, por sua vez, têm direito a 30,2 semanas de licença paga, um dos períodos mais longos entre os países da OCDE. Nesse tempo estão inclusas 4,2 semanas de licença paternidade e nascimento com pagamento integral e 26 semanas de licença parental de baixo valor. As informações são do jornal O Globo.