O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a sabatina de Jorge Messias no Senado para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será feita no ano que vem, pois já não haveria tempo hábil neste ano.
“A data de sabatina e de votação, pelo prazo exíguo que temos, torna inviável que tenhamos ainda este ano. É um tema que vamos tratar no ano que vem”, disse a jornalistas nessa quinta-feira (4).
Na terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou o cancelamento do cronograma que havia anunciado para a sabatina do advogado-geral da União, indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF. A sabatina iria ocorrer, a princípio, no dia 10.
O cancelamento dá mais tempo para Messias fazer campanha e obter apoio de senadores, o que é bom para o governo, já que por enquanto o advogado-geral corre o risco de não ter maioria para sua aprovação.
Por outro lado, Alcolumbre usou palavras fortes para se referir à ausência de comunicação formal da indicação pelo Planalto. Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado.
Segundo Randolfe, a partir do momento em que Alcolumbre suspendeu a sabatina por causa da falta dos documentos formais, ficou pacificado que o tema ficaria para o ano que vem.
“Esse debate será o debate do próximo ano. Eu acho que ficou pacificado isso, a partir do anúncio que o presidente (Alcolumbre) fez nesta semana, pela ausência de encaminhamento do apensado”, completou.
Também nessa quinta, ao ser questionado se a sabatina ficaria somente para o ano que vem, Alcolumbre evitou responder. Em seguida, ao ser perguntado se, neste ano, haveria somente a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), o senador respondeu que sim.
O cronograma do Congresso até o recesso parlamentar inclui, além da LOA, a votação de vetos presidenciais. Há ainda projetos prioritários de educação, segurança e arrecadação que podem ser votados na Câmara e no Senado até o fim do ano. (Com informações da Folha de S.Paulo)