O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), acusou neste domingo (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) de perseguir possíveis candidatos de direita com chances reais de se elegerem ao Senado. A declaração foi feita durante discurso na manifestação “Justiça Já”, organizada pelo pastor Silas Malafaia na Avenida Paulista, em São Paulo, e que conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A manifestação tem entre seus objetivos pressionar o STF que julga o ex-presidente e outros membros da cúpula de seu governo por tentativa de golpe de Estado em 2022.
“A Justiça precisa ser imparcial. Hoje temos 65 deputados investigados pelo STF. Desses, 39 são do PL. Os outros, também de partidos de centro, são todos de direita”, afirmou Sóstenes.
O deputado também homenageou figuras da direita que, segundo ele, são alvo de uma suposta perseguição judicial, como Daniel Silveira, Carla Zambelli e o general Braga Netto. “Tenho certeza de que o povo dará o recado em 2026: o Brasil é conservador”, concluiu.
Impeachment
Senadores da República têm a prerrogativa constitucional de julgar pedidos de impeachment contra ministros do STF, conforme estabelece o artigo 52 da Constituição Federal. A eventual cassação exige o voto favorável de dois terços dos parlamentares da Casa, em julgamento político conduzido por rito específico. Embora seja um mecanismo previsto, sua aplicação é historicamente rara e politicamente delicada.
O próprio Bolsonaro, em sua fala, sinalizou o foco da direita bolsonarista em ampliar sua representatividade no Congresso. “Se vocês me derem, por ocasião das eleições do ano que vem, 50% da Câmara e 50% do Senado eu mudo o destino do Brasil”, disse. Inelegível até 2030, o ex-chefe do executivo acrescentou que não precisa ocupar a Presidência para fazer isso.
O líder da Oposição, deputado Coronel Zucco (PL-RS), também discursou no ato. “Estamos com Bolsonaro porque ele é o símbolo do patriotismo e do civismo. Ele luta pelo voto impresso auditável”, disse.
Zucco e outros parlamentares mencionaram ainda o estado de saúde do ex-presidente, que se recupera de uma cirurgia realizada em abril para tratar uma obstrução intestinal decorrente da facada sofrida em 2018.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, afirmou que a “balança judicial está desequilibrada”. “Todos sabemos que o Bolsonaro não está sendo julgado, ele está sendo submetido a uma inquisição. Juiz que atua como parte não é juiz, é perseguidor, e essa aberração jurídica não será aceita”, disse. E alegou: “Não é que não haja provas para condená-lo – as provas mostram, pai, que você é inocente. E liberdade não se negocia.”
Durante interrogatório no dia 10 de junho, o ex-presidente admitiu ter mostrado uma minuta ao então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, mas negou ter tentado golpe de Estado. Ele assumiu também ter recebido sugestões para decretar estado de sítio no País.
(Com informações do O Estado de S.Paulo)