A escolha do secretário de Segurança Pública de São Paulo Guilherme Derrite (PP-SP), que pediu exoneração temporária do cargo para reassumir a vaga de deputado, como relator do projeto Antifacção do governo federal, provocou comemoração da oposição e irritou governistas.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirma que a indicação de Derrite “contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo politico”.
“A opção pelo Secretário de Segurança do governador Tarcisio de Freitas contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo politico. Seguiremos trabalhando no Congresso para que prevaleça o interesse público e seja resguardada a soberania nacional”.
Antes, a ministra fez a ressalva de que a escolha é uma prerrogativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“O governo do presidente Lula enviou ao Legislativo o Projeto de Lei Antifacção Criminosa na expectativa de um debate consequente sobre o combate ao crime organizado, como exige a sociedade brasileira. A indicação do relator da matéria é prerrogativa do presidente da Câmara”, disse Gleisi em postagem.
Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) elogiou o Motta:
“Decisão excelente. Parabéns Hugo Motta e Derrite”, afirmou em publicação nas redes sociais.
O mesmo fez o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ):
“Parabéns meu amigo Derrite, vamos pra cima!”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que o projeto está em boas mãos e que será “um divisor de águas para o Brasil”: “Uma honra poder ceder a relatoria em plenário pra alguém tão capacitado e que luta há anos contra o crime organizado. Está em boas mãos e não tenho dúvidas que será um divisor de águas para o Brasil. Se tudo der certo, irei relatar na CCJ. Muito embora o governo tem trabalhado pra derrubar as comissões toda semana.”
Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a escolha é um “desrespeito com o presidente Lula” e beira uma “provocação”.
“A escolha feita pelo presidente Hugo Motta é um desrespeito com o presidente Lula. O projeto de lei antifacção é uma prioridade do governo Lula e colocar nas mãos do secretário de segurança do governador Tarcísio beira uma provocação. Parece um interesse deliberado de não aprovar e de atrapalhar a tramitação da pauta prioritária do governo na área de segurança pública.”
Motta afirmou que a ideia é transformar o texto em Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. A intenção é dos parlamentares é analisar a proposta já na semana que vem.
O projeto enviado pelo governo federal eleva para até 30 anos penas integrantes de facções criminosas e cria mecanismos que aumentam o poder do Estado e das forças policiais para investigar e asfixiar financeiramente as facções. A iniciativa engrossa uma lista de movimentos do governo Lula no enfrentamento à violência com o intuito de reforçar o projeto do presidente à reeleição.
Derrite havia se licenciado do governo de Tarcísio de Freitas para relatar outra iniciativa, defendida pela oposição, que equipara facções criminosas a grupos terroristas, que chegou a ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta semana, mas teve a votação adiada. (Com informações do portal O Globo)