O afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara nesta quinta-feira (5) abriu divergências sobre a nova linha de substituição da Presidência da República.
Caso o vice Michel Temer (PMDB) assuma a Presidência da República, o que deve ocorrer se o impeachment de Dilma Rousseff for confirmado, o presidente da Câmara se torna o primeiro na linha de substituição de Temer.
Como o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice da Câmara, se tornou presidente interino da Casa, há divergências se ele vai ser o próximo na linha de substituição presidencial, por não ser o titular efetivo do cargo.
A Mesa Diretora da Câmara informou nesta quinta que Maranhão, por ser interino, não assume a linha de substituição, e que ela seria transferida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Fontes do Supremo Tribunal Federal, porém, entendem que ainda não há consenso sobre o tema e que, provavelmente, o próprio tribunal terá que julgar o assunto caso seja provocado.
Se Waldir Maranhão renunciar à presidência da Câmara e houver a realização de novas eleições, porém, a linha de substituição deve ser automaticamente restabelecida. (Aguirre Talento, Márcio falcão e Ranier Bragon/Folhapress)