Nesta terça-feira (16), primeiro dia de vigência das novas restrições às atividades em Porto Alegre, a prefeitura interditou uma filial das Lojas Americanas no Centro Histórico e quatro lojas do shopping center Praia de Belas que atuam nos segmentos de vestuário, acessórios e joalheria. O motivo foi descumprimento o decreto municipal 20.608, assinado na véspera pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Estão autorizados a funcionar na cidade apenas microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas de pequeno porte (EPPs) e autônomos, somente a partir das 9h, a fim de evitar a superlotação de passageiros no transporte coletivo, o que amplia o risco de contágio por coronavírus.
A pandemia é o motivo do “aperto no cinto” das restrições, já que nos últimos dias aumentou a demanda do sistema municipal de saúde por pacientes de Covid-19.
Desde março, quando a pandemia chegou oficialmente ao Estado, quase 12 mil estabelecimentos comerciais, industriais e do ramo de serviços já foram vistoriados em Porto Alegre.
Essa não foi a primeira vez em que as Lojas Americanas foi interpelada por esse tipo de infração. Em março, primeiro mês de vigência das medidas de combate ao coronavírus na capital gaúcha, sete unidades da rede foram fechadas por descumprirem decretos sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais não incluídos no rol de serviços essenciais.
No que se refere aos shoppings e demais centros de compras, só podem manter portas abertas os estabelecimentos na área da saúde (farmácias, por exemplo), supermercados, restaurantes, bares, lancherias (até 23h), bancos, lotéricas, agências dos Correios, postos policiais e estacionamentos. No caso das lojas, vale a mesma limitação de pefil aplicada ao comércio “de rua” (microempresas, MEIs e EPPs).
“A decisão de restringir algumas atividades tem como base a avaliação diária da situação epidemiológica da cidade”, frisou o chefe do Executivo municipal após a operação. “Precisamos da colaboração dos empreendedores para o cumprimento das regras, a fim de garantir a retomada de atividades o mais breve possível.”
Acompanhamento
A ação desta terça-feira foi liderada pelo Escritório de Fiscalização, responsável pela verificação do cumprimento dos decretos de combate ao coronavírus, e contou contou com agentes da Diretoria de Fiscalização da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), em parceria com a Guarda Municipal.
Também estiveram presentes o Procon Porto Alegre, a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e as secretarias municipais da Saúde (SMS), Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) e Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim).
(Marcello Campos)