Nessa quarta-feira, ao encaminhar o pedido de registro da sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um patrimônio total de R$ 7,9 milhões.
Em 2006, último ano em que ele concorreu a um cargo eletivo (a reeleição para a chefia do Executivo), declarou possuir R$ 1,6 milhão em bens e investimentos no valor de (valor corrigido pela inflação), ou seja: um aumento de 385%.
A maior parte do patrimônio declarado por Lula corresponde a um plano de previdência privada no valor de R$ 6,3 milhões. O petista também mencionou três terrenos, três apartamentos, dois veículos, aplicações de renda fixa e outros fundos e depósitos bancários em conta-corrente e caderneta de poupança.
Já o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que aparece no pedido de registro como vice de Lula, declarou ao TSE um patrimônio de R$ 428 mil.
Dentre os 13 presidenciáveis já registrados no TSE, Lula é o quarto com maior patrimônio. Ele fica atrás apenas de João Amoêdo (Novo), que afirmou ter R$ 425 milhões, de Henrique Meirelles (MDB), que detalhou R$ 377 milhões, e de João Goulart Filho (PPL), com a soma de R$ 8,6 milhões.
Lula está preso desde o dia 7 de abril na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), onde cumpre sentença de 12 anos e um mês, à qual foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referente ao caso do triplex do Guarujá (SP). Ao menos em tese, ele está inelegível pela Lei da Ficha Limpa e a legalidade de sua candidatura dependerá de uma análise pela Justiça Eleitoral.
Ao solicitar o registro da candidatura, os candidatos devem apresentar uma relação atual de bens, certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual de primeira e segunda instâncias de seu domicílio eleitoral. Também são solicitadas prova de alfabetização e cópia do documento oficial de identidade.
As certidões criminais de Lula entregues ao TSE no momento do registro são do Estado de São Paulo. Dessa forma, a certidão não inclui as condenações na Operação Lava-Jato, que foram decididas por tribunais de Curitiba e Porto Alegre.
Bloqueio de bens
Em função da condenação de Lula no processo do tríplex, o juiz federal Sergio Moro determinou, em julho do ano passado, o bloqueio de R$ 16 milhões do petista como reparação sobre os danos causados pelos crimes de corrupção e lavagem envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. O apartamento em Guarujá (SP) seria uma vantagem indevida destinada a Lula. A defesa do ex-presidente nega as acusações.
Os advogados de Lula já recorreram ao TRF-4 e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o bloqueio dos bens, mas tiveram os recursos negados. De acordo com a defesa, os bens de Lula se encontram “ilegalmente” constritos.
A defesa de Lula argumenta que os bens bloqueados são de origem lícita e foram adquiridos antes dos fatos relatados no processo do tríplex. Moro, na ocasião, disse que não havia “relevância se os bens [sequestrados] foram ou não adquiridos com recursos lícitos”.
Por determinação de Moro, os valores bloqueados devem ser revertidos à Petrobras. Isso só deverá acontecer, no entanto, se a condenação for confirmada após recursos em todas instâncias. Até o momento, a condenação foi confirmada pela segunda instância, no TRF-4. O processo ainda deve caminhar rumo ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Outros presidenciáveis
– João Amoêdo (Novo): R$ 425 milhões;
– Henrique Meirelles (MDB): R$ 377 milhões;
– João Goulart Filho (PPL): R$ 8,6 milhões;
– Luiz Inácio Lula da Silva (PT): R$ 7,9 milhões;
– Eymael (DC): R$ 6,1 milhões;
– Álvaro Dias (Podemos): R$ 2,9 milhões;
– Jair Bolsonaro (PSL): R$ 2,3 milhões;
– Ciro Gomes (PDT): R$ 1,6 milhão;
– Geraldo Alckmin (PSDB): R$ 1,3 milhão;
– Marina Silva (Rede): R$ 118 mil;
– Vera Lúcia (PSTU): R$ 20 mil;
– Guilherme Boulos (PSOL): R$ 15,4 mil;
– Cabo Daciolo (Patriota): já apresentou o registro, mas não há relação de bens.