O presidente Luiz Inácio Lula da Silve voltou a defender nesta quarta-feira (30) uma reforma do Judiciário para recuperar a credibilidade do STF (Supremo Tribunal Federal), que, segundo ele, está “muito baixa”.
“Precisamos fazer outra [reforma] e redefinir como escolher ministro do STF. Quero envolver a sociedade na escolha. Quero discutir um critério e quero envolver a sociedade civil no debate e dar credibilidade ao Poder Judiciário e ao STF, que está com credibilidade muito baixa”, disse em entrevista ao canal Normose, no Youtube.
Entre as mudanças, propôs a criação de um conselho para escolher os ministros e a adoção de mandatos de dez ou 12 anos. “Vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros e criar mandatos. Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função”, afirmou. “O presidente troca de quatro em quatro anos, por que não pode fazer mandato de dez, 12 anos?”.
Hoje, cabe ao presidente da República escolher quem será indicado para uma vaga no STF. O nome passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisa receber o apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, ao menos 41 dos 81 integrantes da Casa. Só depois da aprovação pode ser nomeado.
Os ministros não têm mandato com duração determinada e podem permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. A proposta de Lula criaria um prazo para o exercício do cargo. Tanto essa alteração quanto uma mudança nas regras de escolha dependeriam de alteração na Constituição e, portanto, de aprovação do Congresso.
Lula já havia defendido a participação da sociedade civil na escolha dos ministros e a criação de mandatos, mas não havia sugerido uma duração. “Acho que não pode ser só o presidente que indica. Temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil”, afirmou em entrevista à Band.
Lula disse então que os acontecimentos recentes no Supremo o levaram a rever sua posição sobre o processo de escolha. Defendeu uma análise mais cuidadosa da trajetória dos candidatos e afirmou que pretendia ouvir juristas, advogados, representantes da academia e da sociedade civil antes de formular uma proposta.