O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma publicação em uma rede social nessa quinta-feira (20) em que faz elogios a Jorge Messias, que foi indicado pelo petista para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula disse ter certeza de que, no STF, o atual advogado-geral da União “seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.
O petista indicou Messias para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
“Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”, disse Lula ao comentar a escolha.
Para tomar posse, o escolhido de Lula ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.
Repercussão
A indicação de Messias para o Supremo repercutiu entre integrantes do Congresso, do Judiciário e de organizações da sociedade civil.
Com a mensagem enviada ao Senado, Messias terá seu nome analisado primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário. A aprovação exige maioria simples.
Aliados do governo classificaram a indicação como técnica e alinhada ao perfil de “estabilidade institucional” desejado pelo presidente. Para esse grupo, Messias reúne “competência, equilíbrio e trajetória no serviço público”.
Segundo nota divulgada por parlamentares da base:
“A indicação reflete uma escolha responsável e alinhada ao compromisso do presidente Lula com o fortalecimento das instituições democráticas. Trata-se de um jurista reconhecido por sua competência, equilíbrio e dedicação ao serviço público.”
Acervo
Messias assumirá o acervo de processos do agora ex-ministro Barroso após sua posse na Corte.
A transferência ocorrerá após a aprovação do nome pelo Senado Federal. Barroso anunciou sua saída do STF no início de outubro, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos como ministro.
Segundo dados da transparência do tribunal, o acervo de Barroso reúne 755 processos, que passarão a ser responsabilidade do novo magistrado.
Entre os processos de maior relevância que serão repassados ao novo ministro estão:
* o processo que trata da omissão sobre a elaboração de lei sobre a licença-paternidade;
* o processo que discute o piso salarial da enfermagem;
* a ação sobre a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde.