Por Redação O Sul | 2 de abril de 2025
O texto também prevê mudanças em regras voltadas para conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar
Foto: Ricardo Stuckert/PRO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que atende a demandas do funcionalismo público federal. A proposta prevê criação de carreiras e alteração na remuneração de servidores efetivos e comissionados, dentre outras medidas para a categoria.
O texto também prevê mudanças em regras voltadas para conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar. O envio da proposta está formalizado em mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (02). O ato, porém, traz apenas a ementa do projeto sugerido, sem detalhar o teor das mudanças.
De acordo com mensagem, o texto encaminhado aos parlamentares “cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências”. (Estadão Conteúdo)
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Agora o déficit do governo explode!!
ESTADISTA LULA
A cumpanherada não gosta da carteira do trabalho, vivem tentando uma boquinha pública. No entanto que sustenta tudo isso , somos nós da iniciativa privada com impostos.
Na privada tu entra num cargo,doa sangue e couro e morre nele, quando não é demitido depois dos 35-40anos. Parabéns quem faz concurso para ser valorizado como profissional. Parabéns ESTADISTA LULA
LULA É O CARA! Até a lA dos magnatas da extrema direita admite: Lula é o melhor pro Brasil! Enquanto programas como Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida mudam a vida de milhões de pessoas, os bolsonaristas só distribuem ódio, mentiras e enchem o ego de bilionário.