O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, nesta quarta-feira (7), o advogado José Rodrigo Sade para integrar a composição titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Depois de tomar posse, ele deverá participar do julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
Após dois agendamentos de data, o julgamento foi adiado e não há definição de quando será. A falta da composição completa do tribunal impedia a análise do caso.
O nome de José Rodrigo Sade constou na lista tríplice aprovada na última quinta-feira (1º) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A relação também tinha os nomes de Roberto Aurichio Júnior e Graciane Aparecida do Valle Lemos. A vaga de integrante titular no TRE foi aberta com o fim do mandato de Thiago Paiva dos Santos, em 23 de janeiro.
De acordo com o Código Eleitoral, as decisões dos tribunais regionais sobre ações que possivelmente levem à cassação de mandato só podem ser tomadas com quórum máximo, ou seja, não pode haver desfalques entre os sete juízes.
Cada TRE tem dois integrantes oriundos da advocacia, nomeados pelo presidente da República. Os nomes são indicados em listas tríplices pelo Tribunal de Justiça estadual.
Essas listas são encaminhadas ao TSE, que analisa os cumprimentos de requisitos em sessão administrativa.