Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nessa sexta-feira uma reclamação ao Conselho Nacional do MP (Ministério Público) para pedir a suspensão do inquérito aberto pela Procuradoria da República do Distrito Federal para investigar tráfico de influência internacional em benefício da Odebrecht. O Instituto Lula alega que os procuradores que avaliaram o caso expuseram, em despacho, que não há nenhum indício de crime. Por causa disso, os advogados do ex-presidente pedem a apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do inquérito criminal contra o ex-presidente.
Os defensores de Lula alegam que houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador porque ele teria interferido na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar e desconsiderado prazos e instâncias do próprio MP. O Instituto Lula também afirma que Furtado instaurou o inquérito contra o ex-presidente antes de esgotado o prazo final para o ex-presidente apresentar os esclarecimentos aos questionamentos feitos pelo MP na apuração preliminar.
Os advogados do petista alegam ainda que Furtado não estava habilitado para substituir a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava de férias. Dizem também que o procurador tentou promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu instituto por meio de pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava-Jato. “Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso”, diz o texto.
Investigação
O Ministério Público Federal do Distrito Federal diz que não é necessário esperar o prazo final da investigação preliminar para converter a apuração em Procedimento Investigatório Criminal. Também seria necessária a apresentação de todos os esclarecimentos pedidos. Sobre a representação no Conselho Nacional do MP, o procurador Valtan Furtado disse que não foi notificado e que não iria se pronunciar. Mirella Aguiar decretou nessa sexta-feira o sigilo da investigação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência. (AG)