A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve impulsionar as articulações para indicar o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano, antes da mudança na composição da Casa, em fevereiro. O movimento também pode facilitar um acordo entre o Planalto e o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), principal defensor do nome de Pacheco.
Com 100% das urnas apuradas, Lula venceu Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do adversário, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A indicação de Pacheco antes da posse dos novos senadores reduziria o risco de rejeição do nome em uma Casa com maior presença da direita. O plano ganhou força após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre, especialmente depois da rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
Na ocasião, Alcolumbre liderou o movimento contrário à indicação de Messias, apesar de anteriormente defender Pacheco para o Supremo. Agora, com Lula reeleito e Alcolumbre diante de mudanças na composição do Senado e da perspectiva de deixar a presidência da Casa em fevereiro, a escolha do ex-presidente do Senado pode atender aos interesses de ambos.
A aprovação, em 14 de outubro, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 também foi considerada uma entrega importante para o governo. Pacheco tem apoio de integrantes do STF, como Gilmar Mendes e Flávio Dino.
Negociações
A eventual ida de Pacheco ao Supremo abriria uma nova negociação no Tribunal de Contas da União (TCU), onde ele tomou posse recentemente. A vaga decorrente de sua saída seria preenchida por indicação do Senado, criando outra oportunidade de composição política entre o governo e Alcolumbre.
Entre os nomes mencionados nas conversas estão a ex-ministra Simone Tebet (PSB) e os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL). Ainda não há, porém, definição sobre uma possível candidatura ou sobre o apoio do presidente do Senado.
Embora uma ala do governo avalie que Lula poderia aproveitar a reeleição para escolher um nome de sua preferência, sem depender de Alcolumbre, Pacheco continua sendo o único nome citado nas conversas para a vaga no STF.
Reforma do Judiciário
Além das indicações, Lula pretende discutir uma reforma do Judiciário, com mudanças nas regras de ingresso e permanência dos ministros do Supremo. Uma das propostas em debate é elevar para 60 anos a idade mínima para novas indicações.
Como a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, a medida limitaria, na prática, a permanência dos novos ministros a cerca de 15 anos, embora não estabeleça formalmente um mandato fixo. A proposta é considerada uma alternativa moderada para alterar a composição da Corte sem ampliar o confronto com seus integrantes.
Lula já defendeu publicamente a revisão dos critérios de escolha dos ministros e a criação de regras mais claras para evitar conflitos entre a atividade judicial e interesses privados. Também prometeu discutir mecanismos de consulta a juristas e representantes da sociedade civil, com o objetivo de ampliar a participação de especialistas no processo.
Segundo interlocutores do governo, a intenção é preservar a relação institucional com o STF, apesar das críticas à atuação da Corte. O debate sobre mudanças ganhou força em meio às controvérsias envolvendo os casos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além da vaga deixada por Barroso, Lula poderá indicar outros três ministros durante o mandato: Luiz Fux, que completará 75 anos em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Segundo interlocutores, ainda não começaram as discussões sobre os nomes para essas futuras vagas.
Indicações
O próximo governo também deverá indicar 45 dirigentes para agências e órgãos reguladores e 12 integrantes para tribunais superiores já no primeiro ano de mandato. O levantamento considera vagas abertas e as previstas até o fim de 2027.
No atual governo, divergências entre Lula e o Senado atrasaram indicações para instituições como o Banco Central, o STF e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As novas nomeações poderão alterar a composição desses órgãos e influenciar suas decisões por vários anos. (Com informações da Folha de S.Paulo)