O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a apresentação, em até 60 dias, de diretrizes para a elaboração de um mapa do caminho com vistas à “redução gradativa” da dependência de combustíveis fósseis no Brasil.
A determinação foi feita a quatro ministérios – Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil -, que devem entregar uma proposta de resolução para análise do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) em “caráter prioritário”.
O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). No texto, Lula exige ainda que os quatro ministérios proponham “mecanismos de financiamentos adequados à implementação da política de transição energética”.
O petista fez referência especificamente à criação do Fundo para a Transição Energética, que ele mencionou na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), no mês passado, sem entrar em detalhes. A ideia do governo é que esse fundo receba uma parte dos recursos da exploração do petróleo, incluindo da Margem Equatorial, nos próximos anos e décadas.
Em novembro, a COP30 terminou sem um acordo entre os países para a indicação de um mapa do caminho para eliminar os combustíveis fósseis.
Para o governo brasileiro, no entanto, o simples fato de o assunto ter sido colocado fortemente em discussão – com o apoio de cerca de 80 países – demonstra o sucesso do movimento.