Por meio de emissários, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pressiona a Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, a liberar a construção de uma casa na zona rural da cidade.
O imóvel seria erguido dentro de uma chácara de 20,5 mil m², que o petista e sua mulher, Marisa Letícia (morta em fevereiro), adquiriram, em setembro de 2016, por R$ 545 mil (corrigidos pela inflação).
O terreno engloba o sítio “Los Fubangos”, que já era da família – foi comprado pela ex-primeira-dama nos anos 1990 e frequentado por Lula até assumir a Presidência. Na matrícula, a área de construção prevista é de 596 m², mas, segundo Lula, a casa terá 380 m² – a diferença corresponde a edificações já existentes na área.
À época da compra da segunda parte do terreno (65% do total), o petista já era investigado na Lava-Jato por suposto favorecimento de empreiteiras nas reformas de um sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele e de um triplex em Guarujá (SP).
Após sua condenação no caso do triplex, em julho, 36% do terreno – área que corresponde ao tamanho do “Los Fubangos”– foi congelado pelo juiz Sérgio Moro. Mas, antes disso, em maio, a Cetesb, órgão de licenciamento ambiental do Estado, já havia emitido parecer favorável ao empreendimento, que é localizado próximo à represa Billings. Falta, contudo, o alvará da prefeitura.
Procurada, a administração disse que “a Cetesb concedeu anuência, com condições, entre elas a vinculação de matrícula [comprovação de compensação ambiental]”. O projeto está em análise na Secretaria de Obras. A assessoria do ex-presidente não informou se o bloqueio judicial de parte do terreno acarretará mudança no projeto e negou pressão.
O pedido de construção de Lula chegou à prefeitura em outubro do ano passado, no final da gestão de Luiz Marinho (PT), amigo do ex-presidente. Em 2017, porém, os trâmites acabaram ficando sob encargo da nova gestão, de Orlando Morando (PSDB).
Localizado no distrito de Riacho Grande, o sítio “Los Fubangos” caiu em desuso em 2004, quando animais foram mortos a facadas e o então presidente foi aconselhado a não ir mais ao local. Após deixar o governo federal, Lula, então, passou a frequentar o sítio em Atibaia, mas o retiro também se inviabilizaria com o avanço da Lava-Jato. A operação passou a investigar a propriedade, o que originou nova ação penal contra o ex-presidente, em agosto deste ano. Lula é réu em sete processos.
Trâmite normal
Em nota, o ex-prefeito de Diadema (SP) José de Filippi (PT), engenheiro responsável pela obra, afirmou que o processo “segue em tramitação normal, respondendo a todas as questões técnicas e com o licenciamento aprovado”.
“O processo não foi apressado nem quando a prefeitura era do PT nem temos informação de que foi discriminado na gestão do PSDB, sendo analisado sem partidarismo, como é correto em pedido de alvará por um cidadão”, declarou Filippi.