O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou na noite dessa sexta-feira (13) um estado de exceção para enfrentar supostos planos de golpe de Estado e “ameaças” por parte dos Estados Unidos.
Maduro não deu detalhes sobre o alcance da medida, que foi justificada como necessária para proteger a Venezuela após o “golpe” contra a aliada Dilma Rousseff no Brasil.
Espera-se que o decreto seja detalhado quando for publicado no Diário Oficial, em princípio até segunda-feira (16).
Pela lei venezuelana, o estado de exceção garante poderes especiais ao presidente e pode levar à restrição de alguns direitos civis em caso de eventos que “afetem gravemente a segurança da nação.”
Críticos temem que a medida possa ser usada para proibir manifestações opositoras e emperrar esforços para convocar um referendo revogatório contra o presidente ainda neste ano.
Maduro afirmou que o estado de exceção faz parte da versão atualizada e estendida por mais 60 dias de um controverso decreto de emergência econômica que garante ao Executivo poderes adicionais para intervir no setor privado.
“Decreto hoje [ontem], sexta 13 de maio, um estado de exceção e de emergência econômica constitucional para proteger a nossa pátria”, disse Maduro durante um conselho de ministros transmitido em cadeia de rádio e TV a partir do palácio presidencial de Miraflores.
Chamada de embaixador para consulta
“Estão sendo ativadas medidas desde Washington, pedidas e promovidas por setores da direita fascista venezuelana, que está toda confiante após o golpe no Brasil”, afirmou Maduro, que também anunciou ter convocado de volta a Caracas o embaixador venezuelano em Brasília.
“Peço todo o apoio para que continuemos preparando os planos de defesa do país. Não subestimamos todas estas ameaças. É hora de defender a paz e a pátria, nacional e internacionalmente”. (Folhapress)