A redução da maioridade penal será uma das matérias prioritárias da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, adianta Major Olímpio (PSL-SP), um dos candidatos à presidência do Senado. O parlamentar também antecipa que outra prioridade será a liberação do porte de armas, além da posse (em residências), que virá por decreto do Executivo. “O legítimo direito à legítima defesa em nada vai acrescer o volume da criminalidade”, afirma. Bolsonaro conta com 49 senadores na base governista, dos 81 da Casa, contabiliza o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Parou…
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC 33/12, que estabelece a redução da maioridade penal para os jovens (18 para 16 anos), estancou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
… Mas vai andar
Consulta pública feita pelo portal de internet do Senado mostra que 12,3 mil pessoas são favoráveis à medida e 2,8 mil contra.
Desrespeito
Noite sim, outra também, um carro de som com gravações de críticas e xingamentos ao ex-presidente Lula da Silva estaciona em frente à sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR).
Estratégia…
A trupe de Bolsonaro não brinca em serviço. Após reforçar um combalido Rodrigo Maia (DEM-RJ) para sua reeleição à presidência da Câmara , agora atua para lançar dois candidatos à Presidência do Senado, a fim de pulverizar os votos e tentar derrubar a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL).
…Bolsonarista
Além de Major Olímpio (PSL-SP), já nos corredores e ligações, agora surge Arolde de Oliveira (PSC-RJ), eleito pelo Rio na carona da popularidade de Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República. Ontem, circulou no WhatsApp de parlamentares uma mensagem contra a “velha política”: “Arolde de Oliveira reúne todas as credenciais para conduzir a Presidência do Senado”.
É a direita
Dar três ministérios ao DEM e apoiar o seu principal nome – Rodrigo Maia – para se manter no comando da Câmara não é um plano de Bolsonaro para afagar o partido aliado. A sua meta é fortalecer a direita – a legenda é a principal vitrine da ideologia há anos.
Planilha
Onix Lorenzoni (DEM) segue os métodos de seu antecessor na Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e mapeia diariamente os votos na Câmara dos Deputados e no Senado, que são anotados em planilhas. Pelas suas contas, na Câmara o governo tem hoje pouco mais de 250 dos 513 votos. A expectativa é de que alcance 350 a partir de fevereiro.
Racha (1)
O anúncio do apoio do PSL à candidatura à reeleição de Maia acentuou o racha nos partidos de oposição, que já vinham tendo divergências desde outubro. O PT, escanteado do bloco formado PDT-PSB-PCdoB, anunciou que não vai apoiar o democrata e avalia lançar candidatura, para marcar posição.
Racha (2)
No bloco de opositores também não há consenso. Parlamentares do PCdoB defendem, nos bastidores, o apoio a Maia. A via é criticada por caciques do PDT e PSB que apostam em candidatura própria.
Venda direta
Um grupo de trabalho criado no Ministério da Economia para debater a possibilidade de comercialização de etanol hidratado combustível pelas usinas aos postos revendedores concluiu que a venda direta é positiva. Sugeriu que o governo edite medida provisória ou projeto-de-lei para adaptar a tributação. A mudança, que conta com o apoio da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), desagrada entidades do setor.
Derrapagem
As grandes distribuidoras de combustíveis contrataram, em pool, um estudo da Leggio para rebater a tese da viabilidade da venda direta. Mas o relatório do Ministério da Economia ressalta que a consultoria leva em consideração que toda a comercialização de etanol passaria a ser feita na nova regra e ignora “o caráter facultativo da medida e a diversidade de arranjos contratuais e logísticos que podem surgir”.
Logística
O grupo governista afirma, também, que “o trabalho da Leggio não detalha as funções matemáticas de custo empregadas, tampouco as premissas de preço do etanol utilizadas e o tratamento dos dados implementados”.
ESPLANADEIRA
– Beth e Carlos Alberto Serpa ofereceram um jantar de ano novo para amigos e parceiros da Fundação Cesgranrio.