A população brasileira residente em Portugal voltou a crescer após seis anos. Em 2017, o número de brasileiros no país aumentou 5,1% em relação ao ano anterior, passando de 81.251 para 85.426. Este número representa 20,3% do total de 421.711 imigrantes em solo português e mantém o Brasil no topo do ranking. Muitos trabalham de graça em troca de alojamento ou alimentação até que obtenham uma prova de vínculo empregatício estável – outros nem isso, são barrados.
O crescimento reverte uma queda que vinha ocorrendo desde 2011, quando havia 111.445 brasileiros em Portugal, número 6,63% menor que em 2010: 119.363. Entre 2010 e 2016, 23.111 brasileiros deixaram o País. Mais de 37 mil pessoas pediram cidadania portuguesa e o Brasil também lidera a lista, com 10.805 pedidos, no ano passado. Os dados foram divulgados no Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017 do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
O documento também revela que 62,3% das 2.142 recusas de entrada nos aeroportos de Portugal foram para brasileiros — um total de 1.336 pessoas, 368 a mais que em 2016 e o maior número de barrados desde 2011 (967). São pessoas sem condições legais para admissão no país, com ausência de motivos que justificassem a entrada, visto inadequado ou indicações para não admissão no Espaço Schengen (zona de livre circulação na União Europeia).
Perspectiva de crescimento
Em 2016, o número de imigrantes brasileiros havia sofrido uma queda de 1,60%, mas voltou a subir e a probabilidade é que siga em alta em 2018, ano em que o músico Felipe Mattos, de 36 anos, natural de Torres, no Rio Grande do Sul, chegou a Portugal. Ele é mais um dos que entram no país como turista, atrás de uma promessa de emprego, que é o primeiro passo para o pedido de autorização de residência. Muitos trabalham de graça em troca de alojamento ou alimentação até que obtenham uma prova de vínculo empregatício estável.
Mattos trabalhou durante um mês e meio em um hostel do Porto sem ganhar nada e com a promessa de um contrato de trabalho que jamais se concretizou. “Eu pedia o contrato e ele, o dono do hostel, enrolava e enrolava. Como eu sei falar inglês, ele pediu que eu ficasse na recepção, mas acabei responsável pelo hostel todo. Trabalhava exaustivamente sem ganhar nada. Tinha que fazer check-in, ver vazamento do banheiro, arrumar quartos, carregar cama. Eu não tinha mais vida”, disse Felipe.
Enquanto a carreira de vocalista da banda de rock Indiegents começava a decolar, a relação com o dono de hostel desafinava, explica Felipe: “Ele veio com a história de que precisava abrir uma firma para fazer contrato. Emprestei dinheiro a ele para isto e nada. Até paguei pelo meu quarto. E, mesmo assim, ele ficava mudando minhas coisas de lugar, de um cômodo para outro. Ou alugando meu quarto para outra pessoa. Fui embora para outro lugar sem dinheiro nem contrato. Que isso sirva para alertar o pessoal no Brasil, porque a cada dia chegam mais brasileiros e ainda chegarão muitos mais, a maioria sem experiência nem ideia de como fazer as coisas aqui”.
O artigo 88 da Lei de Estrangeiros portuguesa permite que o cidadão estrangeiro peça a autorização de residência se possuir contrato ou promessa de contrato de trabalho por escrito. A partir daí, o brasileiro já pode dar a entrada na manifestação de interesse na residência em Portugal, desde que a sua entrada em solo português tenha sido legal. Os hostels recrutam brasileiros para trabalho voluntário em sites especializados e fazem uma reserva de quarto. Na Alfândega, os brasileiros dizem que têm lugar para ficar e podem omitir a questão do trabalho não remunerado.