Durante fiscalização em nove estabelecimentos comerciais de diferentes bairros de Porto Alegre, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) apreendeu mais de 5,3 mil litros de vinhos produzidos de forma clandestina. O rótulo mencionava a bebida como “colonial da Serra Gaúcha”, mas sem qualquer referência à empresa produtora e outras informações exigidas por lei.
A ação foi realizada pela Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do órgão, tendo como alvo bares e minimercados das zonas Sul, Norte e Leste da capital gaúcha. Prestaram apoio agentes da Polícia Civil vinculados à Delegacia do Consumidor (Decon) e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato da Polícia Civil (Decrab).
De acordo com o chefe da Dipov, Paulo Ricardo Dias da Silva, produtos clandestinos do segmento costumam ser comercializados com informações desse tipo para enganar de forma deliberada o consumidor:
“A venda de vinhos coloniais só podem ser feita diretamente pelo produtor na sede de seu imóvel rural, por meio de associações, cooperativas de produtores ou em feiras da agricultura familiar, conforme determina a Lei Federal nº 12.959. Ou seja, o vinho colonial não deve ser encontrado nos estabelecimentos comerciais em geral”.
Amostras do produto recolhido foram encaminhadas para análise no Laboratório de Referência Enológica da Seapi (Laren), localizado em Caxias do Sul (Serra Gaúcha), a fim de permitir a identificação de possível falsificação. “Análises técnicas em garrafas com esse mesmo tipo de rótulo apontaram a presença de água, corante artificial e álcool de procedência não relacionada à fermentação da uva”, acrescenta o responsável pela divisão.
Devem constar no rótulo
- Nome do estabelecimento ou do produtor responsável.
- Endereço do estabelecimento ou produtor.
- Classificação em relação à atividade.
- Número de registro no Ministério da Agricultura.
- Denominação e classificação.
- Marca comercial.
- Ingredientes.
- A expressão “indústria brasileira”.
- Conteúdo (em ml ou litros).
- Graduação alcoólica.
- Identificação do lote ou partida.
- Prazo de validade.
- Frases de advertência, conforme legislação específica.
(Marcello Campos)