Do total de 1.760.368 requerimentos na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para análise em dezembro de 2020, 534.848 se referiam a benefícios assistenciais (BPC) e 277.470 eram benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os dados foram fornecidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
Do total geral, 1.273.912 aguardavam a primeira análise do INSS e 486.456 benefícios estavam em exigência, ou seja, aguardando documentos dos segurados. Entre pedidos de benefícios assistenciais na fila à espera de análise do INSS e aguardando documentos dos segurados, 442.483 são referentes ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e 89.088 são do Benefício Assistencial ao Idoso.
O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência corresponde ainda a mais da metade dos pedidos na fila que aguardam documentação dos segurados (241,7 mil do total de 486,4 mil). A aposentadoria por tempo de contribuição vem em seguida, com 43,1 mil. O IBDP não recebeu os números por benefícios na fila dentro dos que aguardam a primeira análise do instituto.
INSS anuncia força-tarefa
O INSS anunciou que, até 22 de março, 1.383 servidores trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa de BPC (Benefícios de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência, idosos e trabalhador portuário avulso.
A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC. A ação será focada nas avaliações sociais. A maior parte das exigências para a liberação dos benefícios, segundo o INSS, está relacionada ao CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal) e, para adiantar as análises, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro.
O INSS diz ainda que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos.
Como funcionam os benefícios assistenciais
O benefício assistencial, no valor de R$ 1.100 mensal, é pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos de baixa renda, mesmo que não tenham feito nenhuma contribuição ao INSS. O beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único do governo.
Para ter direito ao benefício, é necessário que o rendimento bruto mensal por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo (25%), o que corresponde a R$ 275.
Os idosos têm a análise automatizada pelo Meu INSS, sem precisar ir à agência para levar os documentos que comprovem os requisitos. Mas, caso haja dúvida quanto à documentação apresentada, o INSS pode exigir, a qualquer tempo, os documentos originais.
Os valores mensais gastos com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas médicas podem ser deduzidos da renda mensal bruta familiar. Já os pedidos de pessoas com deficiência devem passar pela perícia do INSS.
Por causa da pandemia, os beneficiários tiveram a antecipação do BPC no valor de R$ 600 até novembro, assim como os segurados com direito a auxílio-doença, que receberam um salário mínimo.