De uma frota de 3.851.396 veículos sujeitos à tributação no Rio Grande do Sul, 536 mil (13,93%) ainda permanecem transitando com o licenciamento vencido. Esse é o saldo das operações desencadeadas pela Receita Estadual desde o final de julho, tanto em Porto Alegre quanto em municípios do interior gaúcho, a fim de reduzir o volume de inadimplência do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2015.
No total, mais de 12 mil motoristas foram abordados em barreiras nas duas últimas semanas. Cerca de 950 automóveis foram guinchados nas blitze. O Fisco encaminhará aviso a quem deixou de pagar o IPVA dentro dos prazos e, por último, será feita a inscrição dos proprietários em dívida ativa, para cobrança judicial. Ao término da ação, a quantidade de motoristas em débito com o tributo diminuiu 25,4%.
De um total de 268 milhões de reais que estavam atrasados antes da série de blitze, cerca de 69 milhões de reais foram recuperados no período, reduzindo para 7,48% o volume de recursos que deixaram de ingressar dentro dos prazos estabelecidos no calendário anual do imposto. Resta ainda arrecadar 199,9 milhões de reais de um total previsto de 2,67 bilhões de reais ao longo deste ano.
A lista dos dez municípios com o maior percentual de inadimplência é liderada por Chuí, com 16,94% de atrasos. Seguem, pela ordem, São José dos Ausentes (15,85%), Capão da Canoa (13,77%), Rio Grande (13,02%), Alvorada (13,01%), Imbé (12,95%), São José do Norte (12,87%), Quaraí (12,14%), Xangri-lá (11,99%) e Santa Vitória do Palmar (11,58%). De tudo que é arrecadado com o IPVA, 50% é destinado de maneira automática para as prefeituras.
O proprietário que for flagrado com o IPVA atrasado terá custos que vão além de colocar em dia o imposto. Transitar sem o licenciamento significa infração gravíssima, com risco de multa de 191,53 reais e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito.