A saída temporária de Natal liberou, ao todo, 3.018 detentos do sistema carcerário do Rio Grande do Sul neste feriadão de Natal. O número abrange presos dos regimes aberto e semiaberto e corresponde a 9,45% do total da população carcerária gaúcha, que é de 32.265 detentos, divididos em 29.542 homens e 1.723 mulheres. Essa liberação é garantida pela Lei de Execuções Penais para presos que apresentam bom comportamento.
O mesmo sistema funciona também para o Ano-Novo. No próximo feriado, a previsão é que 2.327 presos possam sair por cinco dias do sistema prisional.
No Estado, ficou estabelecido que essas saídas devam ser “diluídas” durante o ano. Com isso, cada presídio estabelece um calendário que prevê liberações de poucos dias a cada mês até que se cumpra o total de 35, número previsto na lei. Os detentos devem se reapresentar às casas prisionais em data definida pelo Poder Judiciário, depois de se analisar cada um dos casos.
A saída temporária não tem relação com o indulto de Natal. Este é concedido pela Presidência da República.