Durante operação conjunta entre o Procon de Porto Alegre e a Polícia Civil, o dono de um posto de combustíveis foi autuado e preso nesta quinta-feira (18). A fiscalização constatou que o estabelecimento tinha bombas programadas para indicar um volume maior de gasolina que o fornecido aos veículos. Trata-se do segundo caso desse tipo em menos de 24 horas.
“A cada 20 litros registrados na bomba como vendidos, faltavam 120 mililitros”, detalhou a prefeitura da capital gaúcha. “Quatro bicos de uma ilha do posto estavam programados para isso, em uma prática que gerava ganhos de aproximadamente R$ 5 mil por mês.”
Além da fraude no fornecimento de combustíveis, a loja de conveniência estava comercializando alimentos com o prazo de validade vencido. O endereço do estabelecimento não foi informado. Um segundo posto visitado pela equipe teve uma bomba lacrada, devido a irregularidade semelhante.
Ao todo, foram cinco estabelecimentos vistoriados nos bairros Centro Histórico, Floresta, Azenha, Ipanema e Teresópolis, com a ajuda de agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No dia anterior, um outro empresário do ramo havia sido preso por esse tipo de adulteração. O flagrante foi registrado no bairro São João (Zona Norte). Em ambos os casos, a acusação é de crime contra as relações de consumo e contra a ordem econômica.
Defesa do consumidor
“Esse tipo de fiscalização é rotineiro, mas agora reunimos uma força-tarefa em razão da Semana do Consumidor, reforçando assim que a prefeitura de Porto Alegre está presente na ponta [do processo de consumo], defendendo a população”, ressaltou o ex-vereador Wambert Di Lorenzo, atual diretor do Procon Municipal. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).
(Marcello Campos)