O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, fez um movimento ousado ontem, ao pedir que o Tribunal de Contas do Estado realize inspeções rigorosas no Departamento de Esgotos Pluviais, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Carris e Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
Marchezan e seu vice, Gustavo Paim estiveram pessoalmente no TCE, e conversaram com o presidente da Corte, conselheiro Marco Peixoto. O pedido do atual prefeito é ousado: poderá envolver a investigação de aliados de hoje, que tinham direta ingerência na gestão daqueles órgãos no governo passado. Alguns destes órgãos já são objeto de investigações no âmbito da Polícia Civil.
Projeto de Ana Amélia acelera aprovação de novos medicamentos
Medicamentos que podem ser aplicados no tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças, mas não chegam, ao mercado devido à burocracia, terão um novo ritmo de tramitação. É o que prevê o Projeto de Lei da senadora Ana Amélia (PP), que desburocratiza a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Ontem, a senadora promoveu intensa articulação junto às bancadas no Senado, garantindo a aprovação do projeto.
Nome de ponta na Justiça
Se o presidente Michel Temer confirmar como novo ministro da Justiça o jurista Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, estará marcando um gol de placa. Discreto, Velloso já manteve um encontro com o presidente Michel Temer.
Pozzobon fixado no 45
O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobon (PSDB), não gostou do prazo de oito meses concedido pelo Tribunal de Justiça para que ele crie na cidade, 28 novas equipes do ESF (Estratégia Saúde da Família). Pozzobon, que é advogado, alega que nesse prazo não consegue criar os mecanismos legais, que precisam ser aprovados previamente pela Câmara de Vereadores.
Hoje, Santa Maria possui 16 equipes de ESF. O prefeito reitera que vai cumprir a promessa de campanha, instalar 45 equipes até o final do seu mandato. Para quem não lembra, 45 é o número do partido do prefeito.
Municípios preocupados com Cartão Reforma
Presidente da CNM, a Confederação Nacional de Municípios, o gaúcho Paulo Ziulkoski está preocupado com as dificuldades que os prefeitos encontrarão para implementar o recente programa do Cartão Reforma. Ontem, uma equipe da CNM participou de audiência pública na comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma. O consultor da entidade André Amorim questionou a viabilidade de implementação da medida, pelos prefeitos, tendo em vista os custos operacionais previstos na MP.