O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 348,4 milhões que deveriam ser disponibilizados para a compra de livros e materiais didáticos para a educação básica. As informações são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram anunciados pela ONG Contas Abertas.
Este é o segundo bloqueio na educação em três meses. O primeiro foi em março deste ano, quando houve um bloqueio em relação aos recursos das Universidades Federais nos gastos não obrigatórios.
O congelamento é devido ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, divulgado pelo chefe da pasta, Abraham Weintraub, e pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no mês passado. No dia em que fizeram o pronunciamento, o MEC disse que iria bloquear o valor de R$ 348,47 milhões, representando 24,1% do total.
As obras literárias que deveriam ser adquiridas com o valor bloqueado seriam tanto de uso individual, quanto de uso coletivo, e fariam parte do acervo de bibliotecas públicas. Além das obras, iriam ser comprados softwares e jogos educacionais e materiais de reforço escolar.
O ministro da educação disse, ao assumir o ministério, que a educação básica, no qual engloba o ensino fundamental e médio, além da educação de jovens e adulto, seria prioridade de sua gestão.
No mês de agosto, o contingenciamento vai bloquear também R$ 50 milhões para assistência técnica de órgãos internacionais ligados ao MEC, R$ 35 milhões para as avaliações do ensino básico e R$ 9 milhões em bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).