O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade. A orientação está em decreto publicado no dia 11 de abril no Diário Oficial da União.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.
A política prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes.
Elevar os índices de alfabetização é uma das prioridades do governo e a definição da política uma das metas dos 100 dias de governo.
A política será voltada também para os mais velhos. Uma das ações previstas é o desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7% em 2017.