O MEC (Ministério da Educação e Cultura) suspendeu a realização de vestibular de 68 cursos no País. São graduações nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e tecnologia industrial que tiveram CPC 1 ou 2 (Conceito Preliminar de Curso) nas duas últimas avaliações do governo, de 2014 e 2011.
Para não sofrer restrições, os cursos precisam ter CPC, que é um indicador de qualidade do ensino superior, de 3 a 5. A lista completa deverá ser publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Entre os 6.805 cursos com CPC calculado, apenas 2,2% tiveram nota 5, contra 3,2% que atingiram a menção máxima na última avaliação. A maior parte das graduações, no balanço de 2014, ficou com notas 3 (55,4%) e 4 (28%). Conceitos 1 e 2, considerados insuficientes, foram atribuídos a 14%.
Se a colocação ruim for consecutiva, a punição é a suspensão do vestibular, como ocorreu com os 68 cursos atingidos. Graduações que tiveram conceito baixo apenas na avaliação de 2014 ficam impedidas de aumentar vagas, firmar contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e ProUni (Programa Universidade para Todos) e usar a formação reprovada para aderir ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). As restrições só podem ser revertidas depois de firmado compromisso de melhorias com o MEC.
O CPC é calculado com base na avaliação de desempenho de estudantes concluintes, corpo docente, infraestrutura, recursos pedagógicos e outros insumos. O Ministério da Educação introduzirá, ainda, outras duas variáveis no indicador: taxa de desistência e a evolução da nota do aluno. (AG)