Uma nova proposta de regulamentação da telemedicina — consultas e cirurgias a distância — será elaborada por um conjunto de médicos nesta terça-feira (12), no Rio. Esses profissionais estarão reunidos no FIS (Fórum Inovação Saúde), a ser realizado em Botafogo, na Zona Sul da cidade. Eles enviarão a proposta ao CFM (Conselho Federal de Medicina).
O tema ganhou holofotes depois que o CFM baixou, em 3 de fevereiro, uma resolução que definia os critérios para regulamentar a prática da telemedicina no País. Após muitas críticas de entidades médicas, a medida foi revogada menos de 20 dias depois. O Conselho Federal afirmou que a resolução seria melhor analisada.
“A ideia é que, no final dos debates (do Fórum, nesta terça), crie-se uma norma alternativa que contemple o interesse do paciente, da incorporação tecnológica e, ao mesmo tempo, compense o médico pela sua perda financeira. Este documento será encaminhado ao Conselho Federal de Medicina”, afirma Josier Vilar, presidente do Fórum Inovação Saúde.
Vilar defende a regulamentação da telemedicina, mas pondera que é importante que o médico não tenha o trabalho banalizado — e não receba menos pelas suas consultas do que dita o mercado. A proposta alternativa que será enviada ao CFM dará destaque a esse aspecto.
“A telemedicina existe desde que Grahan Bell fez o telefone. A teleconsulta é uma coisa normal na vida de um profissional, que muitas vezes orienta seu paciente por telefone, sem nenhum problema. Mas essa prática nunca foi regulamentada”, destaca ele. “Eu defendo a telemedicina como complementar ao atendimento presencial. A relação médico-paciente presencialmente jamais desaparecerá, mas temos de garantir aos médicos, que a remuneração compensatória pelo atendimento à distância será justa e correta.”
O tema da telemedicina foi escolhido para esta edição do FIS justamente por conta da polêmica em torno do assunto no último mês. Para Josier Vilar, com a regulamentação — permitindo a teleconsulta, o telediagnóstico e a cirurgia robótica a distancia — muitos pacientes serão beneficiados, principalmente os que vivem longe dos grandes centros e não têm um fácil acesso a unidades de saúde de boa qualidade.
Entre os participantes do debate no FIS, estão o líder do Grupo de Pesquisa da Universidade de São Paulo em Telemedicina, Tecnologias Educacionais e eHealth, Chao Lung Wen; o presidente da UnitedHealth Group, Claudio Lottemberg; o presidente da Federação Internacional de Hospitais, Francisco Balestrin; e o deputado federal e médico Luiz Antonio Teixeira.
Chao Lung Wen afirma que, para que o Brasil introduza a telemedicina como prática rotineira, será preciso focar na formação profissional em Telemedicina Assistencial e Educacional com a criação de Ensino da Bioética Digital em Telemedicina.