Uma nova Medida Provisória (MP), editada nesta quarta-feira (04), assegura uma pensão especial por toda a vida para as crianças vítimas de microcefalia por causa do vírus Zika. A assinatura foi feita em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro, que estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do ministro da Cidadania, Osmar Terra e outras autoridades.
O benefício será concedido para as crianças que nasceram entre 2015 e 2018, e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje está no valor de um salário-mínimo. Quem se enquadrar nos critérios ainda irá passar por uma perícia médica, que analisará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.
Antes da MP, para fazer jus ao BPC, os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário-mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Agora, as pessoas inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.
Bolsonaro se manifestou em sua rede social:
O @MinCidadania atendeu ao anseio das famílias com crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika. Medida Provisória assinada hoje, faz com que os necessitados financeiramente recebam uma pensão vitalícia, possibilitando o aumento de renda destes seios familiares. Entenda: pic.twitter.com/2az2T9b6vK
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 4, 2019