Por Gabriella Rocha*
A Medida Provisória (MP) que visa liberar o ensino domiciliar (homeschooling), para crianças e adolescentes será editada no prazo de cinco dias. A informação é da ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. A iniciativa foi promovida pelo MMFDH, mas recebeu o apoio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cidadania (MC), e prevê que famílias tenham licença para educar e preparar os filhos para a vida acadêmica na própria casa, sem a necessidade de frequentar a escola. A medida provisória dispõe de algumas regras para o funcionamento da prática, mas não apresenta normas para casos de abusos. Segundo Damares, estas serão acrescentadas no documento pelos deputados, assim que a MP se torne um projeto de lei.
*Estagiária sob supervisão de Marjana Vargas