Agentes da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor apreenderam, na segunda-feira (25), meia tonelada de carne imprópria para o consumo humano em uma distribuidora de alimentos localizada no bairro Anchieta, na Zona Norte de Porto Alegre. O estabelecimento foi interditado.
Segundo a Polícia Civil, a distribuidora de alimentos Porto Carne não estava seguindo as normas de higiene de forma adequada. No local, foram encontrados produtos sem comprovação de procedência e mal refrigerados. O estabelecimento, que já é reincidente, poderá reabrir somente após solucionar as irregularidades apontadas. A operação foi realizada em conjunto com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Alegre.
De acordo com a Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor, foi instaurado um inquérito policial que poderá culminar com o indiciamento criminal dos responsáveis legais pelo estabelecimento pela prática de crime contra as relações de consumo, cuja pena máxima é de até cinco anos de detenção.
Abigeato
Na tarde de segunda-feira, em São Francisco de Assis, na Região Central do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil, com o apoio da Brigada Militar, prendeu em flagrante três homens por abigeato. Foram apreendidas seis armas de fogo e aproximadamente 500 quilos de carne oriundos de abate clandestino.
Apreensões anteriores
Em abril Polícia Civil apreendeu quase 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo em dois estabelecimentos comerciais em Viamão. A ação da 1° Delegacia de Polícia de Viamão ocorreu no dia 27, com o objetivo de coibir crimes contra as relações de consumo. A carne e outros produtos foram encontrados em um supermercado e uma distribuidora de carnes fora das condições sanitárias minimamente exigíveis.
Segundo o delegado Eduardo Limberger do Amaral, os responsáveis pelos estabelecimentos foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia para os procedimentos legais.
As mercadorias impróprias para o consumo humano foram levadas para incineração pelos fiscais de vigilância sanitária que atestaram tecnicamente a inviabilidade de venda e/ou consumo daqueles produtos.
Um dia antes, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar apreenderam mais de quatro toneladas de alimentos impróprios para o consumo no município de Getúlio Vargas, na Região Noroeste do RS.
No Atacadão do Povo, foram recolhidas três toneladas e meia de produtos. A proprietária do estabelecimento foi presa por crimes contra as relações de consumo. Entre as principais irregularidades encontradas, estavam mercadorias com prazos de validade vencidos, alguns há cerca de um ano; embutidos e mais de 20 caixas de carnes apodrecidas; problemas de estrutura e higiene; falta de identificação de rotulagem e teias de aranha nas paredes.
Também foi vistoriado e autuado o Mercado Karpinski, que sofreu interdição parcial por presença de fezes de roedores. Lá também foram encontrados prazos de validade vencidos, produtos estragados e presença de insetos.
Participaram da fiscalização o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, representantes da Vigilância Sanitária Estadual, das secretarias estadual e municipal da Saúde, da Secretaria Estadual da Agricultura, da Delegacia do Consumidor e do Procon.