O Ministério do Meio Ambiente (MMA) teve R$ 239,8 milhões vetados no orçamento de 2021, de acordo com nota informativa das consultorias de orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O montante cortado equivale a 35% das programações orçamentárias classificadas como discricionárias, emendas de comissão e de relator.
Do valor vetado, há R$ 11,6 milhões que estavam destinados a ações de “controle e fiscalização ambiental”.
Na quinta-feira (22), ao discursar por vídeo na Cúpula de Líderes sobre o Clima, evento organizado pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, Bolsonaro prometeu “fortalecer” os órgãos ambientais, “duplicando” recursos para fiscalização. Após o anúncio de Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que os valores para fiscalização ambiental não estavam definidos.
Nesta sexta-feira, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, informou que o governo não bloqueou recursos não obrigatórios (discricionários) que buscará elevar o montante de recursos para o Meio Ambiente.
“Qualquer necessidade do Meio Ambiente, quanto de qualquer outro ministério, vai ser apresentada ainda na junta de execução orçamentária. Vai ter de ser feita uma suplementação, tirando de outro órgão, pois já estamos no teto de gastos. Nesse momento, não há bloqueio adicional no Ministério do Meio Ambiente e se espera pedido do órgão para análise e possível suplementação”, disse George Soares.
Com veto, sem bloqueio
Apesar de não ter bloqueado gastos discricionários do MMA, o governo federal vetou o aumento de recursos para a área, por meio de cancelamento de gastos. No orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, R$ 677,568 milhões estavam destinados à área ambiental, valor que foi cortado para R$ 457,457 milhões, segundo dados compilados pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado Federal.
Segundo o Ministério da Economia, esse valor refere-se às emendas dos parlamentares destinadas ao meio ambiente, que foram elevadas durante a tramitação final da peça orçamentária do ano passado.