Após uma reunião de urgência, convocada na última sexta-feira pela Argentina – país que exerce atualmente a Presidência Pro Tempore do Mercosul -, para discutir a crise venezuelana, os quatro chanceleres do bloco informaram que foi iniciado o processo de aplicação da Cláusula Democrática, que pode culminar na expulsão do país do bloco. O encontro aconteceu em Buenos Aires e durou cerca de quatro horas.
O primeiro passo é, justamente, uma consulta entre os países-membros. O próximo, explicou a chanceler argentina, Susana Malcorra, será um contato entre as partes venezuelanas do conflito.
Uma eventual expulsão da Venezuela do Mercosul— desde dezembro passado o país está suspenso — seria a última instância do mecanismo ativado neste sábado na capital argentina.
Mais cedo, neste sábado, o TSJ recuou da decisão de intervir no Parlamento venezuelano.
Em nota oficial, os governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai instaram o presidente Nicolás Maduro a “respeitar o calendário eleitoral de seu país” e “restabelecer a divisão de poderes”.
A decisão do TSJ venezuelano de anular duas sentenças adotadas semana passada, que retiraram a imunidade dos parlamentares e transferiram as funções legislativas à Sala Constitucional do tribunal, não foi considerada suficiente pelo Mercosul para afirmar que a ordem constitucional foi restabelecida no país.
“O TSJ recuou… mas o que tem a ver com a essência das instituições democráticas continua sem estar funcionando”, frisou a ministra argentina. (AG)