Prioridade feminina
A semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de Março, será marcada pela mobilização intensiva da Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa na análise de propostas voltadas ao combate da violência contra a mulher. O colegiado deve priorizar nesta terça-feira a votação da constitucionalidade de um conjunto de quase 20 propostas legislativas, que tratam de medidas de garantia dos direitos femininos e de prevenção e combate ao feminicídio. Os projetos validados serão encaminhados para votação em Plenário até a próxima semana, integrando a mobilização articulada pela Procuradoria Especial da Mulher no Parlamento, chefiada por Bruna Rodrigues (PCdoB), em reação à escalada de feminicídios no Rio Grande do Sul.
Pesagem preciso
O deputado Neri, o Carteiro (PSDB) quer tornar obrigatória no RS a indicação do peso drenado em embalagens de alimentos congelados ou glaciados, garantindo que o consumidor saiba exatamente quanto de produto resta após o descongelamento. Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, o parlamentar propõe que essa informação tenha o mesmo destaque visual que o peso líquido ou bruto, combatendo a prática de inflar volumes com camadas excessivas de gelo. A medida foca especialmente em peixes e crustáceos, onde a adição intencional de líquidos pode lesar o comprador que só percebe a discrepância de quantidade na hora do preparo. Além das embalagens, a proposta estende a obrigatoriedade aos anúncios publicitários, que deveriam passar a basear seus preços na massa real do alimento drenado. Ao buscar maior transparência, a iniciativa pretende alinhar o mercado gaúcho a legislações similares já vigentes em outros estados, fortalecendo o direito à informação clara nas relações comerciais.
Nova gestão
Ao tomar posse no comando da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS), na sexta-feira (27), Eugênio Zanetti reiterou o compromisso de dar continuidade ao fortalecimento das bases sindicais do território gaúcho. O novo líder promete um novo ciclo de gestão “participativo, técnico e estratégico”, que permita o aprimoramento e ampliação da prestação de serviço aos produtores rurais do Estado. Integrado à diretoria da Fetag desde 2020, como vice-presidente, Zanetti assume o cargo deixado por Carlos Joel da Silva, que passa a atuar como segundo secretário na Associação dos Fumicultores do Brasil.
Proteína alternativa
Aguarda distribuição nas comissões do Parlamento gaúcho o projeto de lei do deputado Aloísio Classmann (União) que institui a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína no Rio Grande do Sul. Com o objetivo de ampliar a presença da proteína em cardápios de escolas, hospitais, casas de repouso e até presídios, a medida busca desmistificar antigos preconceitos sobre o valor nutricional e a segurança do alimento. Além do foco na saúde, o texto prioriza a valorização dos suinocultores e o fomento aos arranjos produtivos locais, aproveitando o fato de o estado ser o segundo maior exportador nacional do setor. A iniciativa prevê ainda a realização de campanhas publicitárias e o estímulo à criação de linhas de crédito específicas para o desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva.
Cidade-esponja
Entrou em discussão na Câmara de Porto Alegre o projeto do vereador Giovani Culau (PCdoB) que propõe a criação de “Zonas de Resiliência Climática” e a implementação da “Política de Cidade-Esponja” na Capital, priorizando a capacidade natural do solo de absorver águas pluviais. A proposta exige um mapeamento rigoroso de áreas com funções ecossistêmicas, proibindo intervenções como aterramentos e desmatamentos que prejudiquem a drenagem e a regulação térmica da Capital. A matéria também estabelece que compensações ambientais e planos de qualificação territorial sejam debatidos em audiências públicas, garantindo que a sociedade civil monitore a vulnerabilidade de cada setor. Ao tratar a natureza como infraestrutura ativa, a iniciativa busca institucionalizar o conceito de justiça climática e prevenir novos colapsos no sistema de escoamento municipal.
Bruno Laux
@obrunolaux