A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de rever a censura imposta à revista eletrônica “Crusoé” e ao site “O Antagonista”, por causa da reportagem relacionada ao presidente da Corte, Dias Toffoli, não deve encerrar a tensão nos bastidores do tribunal.
Em conversas reservadas, diferentes ministros da Corte seguem inconformados com a existência do inquérito aberto por ordem de Toffoli para investigar ataques contra o Supremo. Considerado uma anomalia jurídica, por dar à Corte poderes só conferidos à Polícia Federal e ao Ministério Público, o procedimento teve sua legitimidade questionada por sete ações, depois de ter sido usado para alvejar usuários de redes sociais e jornalistas.
Nos bastidores da Corte, torna-se cada vez mais rarefeito o apoio à iniciativa de Toffoli, tomada sem qualquer conversa com os demais integrantes do tribunal. As críticas disparadas nesta quinta-feira por
Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e, em especial, pelo decano Celso de Mello, mostram que o clima de constrangimento deverá perdurar.
O relator dos questionamentos, ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, esclareça as medidas adotadas no procedimento. Superada essa etapa, o Supremo estará numa encruzilhada.
Se Fachin considerar irregulares os atos adotados no inquérito, poderá ordenar seu arquivamento, como defendido pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta semana, agravando a tensão na Corte, ao desautorizar Moraes e Toffoli, que defendem o inquérito.
Se preferir não melindrar Moraes, Fachin poderá levar o caso a julgamento do plenário da Corte. Neste caso, o calvário será ainda maior, porque as divisões e embates entre os magistrados serão expostos em rede nacional pelo julgamento televisionado do plenário.
E, para tornar a situação ainda mais delicada, qualquer alternativa escolhida estará antes subordinada ao próprio presidente da Corte. Se quiser, Toffoli poderá evitar o arquivamento monocrático, caso Fachin decida sozinho suspendê-lo. E também poderá evitar que o caso seja analisado em plenário, direcionando a pauta da Corte para outros temas.
No STF, a avaliação é que o encerramento do inquérito é melhor caminho para reduzir a temperatura na Corte. Nesta semana, porém, Toffoli ordenou a renovação do inquérito por 90 dias, em meio ao avanço do desgaste provocado pela investigação.
Desgaste com a PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , minimizou o choque entre a Corte e a Procuradoria Geral da República após a procuradora-geral, Raquel Dogde, pedir o arquivamento do inquérito sigiloso que apura supostas notícias falsas e ataques ao Supremo, e ser ignorada pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada na quinta-feira, Toffoli disse que o conflito entre o STF e a PGR não chegará ao plenário e que “está tudo tranquilo”.