No mês que vem, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, deverá assumir interinamente a Presidência da República mais uma vez, informou nessa terça-feira o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Segundo ele, o presidente Michel Temer fará uma “viagem longa” ao Sudeste Asiático e à França, o que deve levar a ministra novamente ao comando temporário do Palácio do Planalto.
Esta será a segunda vez em que a magistrada recebe a incumbência. A primeira será nesta sexta-feira, quando ela assume a Presidência da República em razão da viagem do chefe do Executivo ao Peru, a fim de participar da 8ª Cúpula das Américas.
Tal cenário se desenha porque os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente o primeiro e o segundo na linha sucessória do Planalto (do ponto-de-vista institucional, também viajarão para fora do País: a saída é proposital, pois caso permanecessem e ocupassem interinamente a Presidência, ficariam inelegíveis no pleito de 2018.
A legislação eleitoral proíbe parlamentares que serão candidatos a assumirem outros cargos ou funções públicas a menos de seis meses do pleito. Pré-candidato à Presidência da República, Maia decidiu embarcar para o Panamá para participar da reunião da Junta Diretiva do Parlamento Latino-Americano e do Caribe. Candidato à reeleição, Eunício encontrou como saída (literalmente) fazer uma visita oficial ao Japão.
Encontro
Marun afirmou que não deverá se encontrar com a presidente do STF no Planalto nesta sexta-feira, pois vai “pendurar o paletó na poltrona” neste dia. Ao ser questionado pela imprensa sobre a ausência na posse da ministra, ele disse que “não faltará oportunidade de estar com ela, até porque em maio o presidente fará uma longa viagem ao Sudeste Asiático”, declarou o titular da Secretaria de Governo ao chegar para uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara.
Cármen assumirá o País em meio à predominância do STF na pauta política, com os julgamentos do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso no último sábado pela Operação Lava-Jato, na semana passada e do pedido de liminar pedida do Patriotas (antigo PEN) contra prisão após condenação em segunda instância – a legenda reivindica que a Corte suspenda a execução provisória de penas até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decida sobre o tema.