A Microrregião 9 (Lomba do Pinheiro/Agronomia) do CT (Conselho Tutelar) estará em novo endereço a partir desta terça-feira (26). Os cinco conselheiros passam a atender na Estrada João de Oliveira Remião, 1178, bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A mudança faz parte do projeto da SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) para requalificar a infraestrutura física das microrregiões do CT e atender a uma demanda do colegiado.
De acordo com a coordenadora de Direitos Básicos da SMDS, Andressa Barcelos, a nova sede tem o objetivo proporcionar melhorias no atendimento à população. Outra mudança deve acontecer no Conselho até o fim do ano para executar o plano de reestruturação de infraestrutura. O Plantão Centralizado vai trocar de sede em novembro. Assim que a data for confirmada, o dia e o novo local serão divulgados nos canais de comunicação da prefeitura.
Atuação
O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Porto Alegre é destaque nessa função, pois foi a primeira cidade do país a formar o órgão – uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho foi criado em janeiro de 1991 e entrou em funcionamento no mês de agosto de 1992.