O ex-ministro da Saúde e general da ativa Eduardo Pazuello vai ser punido por ter participado de ato político em favor do presidente Jair Bolsonaro no último domingo (23), no Rio de Janeiro. A interlocutores, colegas de farda e até superiores hierárquicos, ele admitiu que cometeu “um erro” ao subir no palanque no Monumento aos Pracinhas do ex-chefe. Pazuello transgrediu o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) que proíbe a manifestação política de militares da ativa sem a autorização prévia dos seus superiores.
Militares deixaram claro o descontentamento da cúpula do Exército com a ida de Pazuello ao Rio. O general estava em Brasília e viajou à capital fluminense ao lado do presidente no avião da Força Aérea que levou a comitiva do governo. A única agenda de Bolsonaro na cidade era um passeio de motocicleta com apoiadores.
Apesar da carona, vista como o primeiro erro, a avaliação era de que o ex-ministro da Saúde poderia ter passado despercebido se não tivesse decidido ir até ao Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, e subir no carro de som contratado por apoiadores do governo para Bolsonaro e outros políticos discursarem. O general, mesmo falando muito pouco, estava em um ato político.
Pazuello mandou uma mensagem ao comandante do Exército, de acordo com interlocutores, assim que o ato terminou. Ele reconheceu que estava errado e se mostrou arrependido. Aos mesmos interlocutores, ele justificou que acabou sendo “empurrado” a ir parar do lado do presidente. O general afirmou ainda que estava de máscara o tempo todo até subir no caminhão de som.
Militares afirmam que a atitude do ex-ministro da Saúde atingiu a imagem da corporação. Eles afirmaram que era dever do general “se preservar” e lembraram que ele teve apoio do novo comandante do Exército durante a ida dele à CPI da Covid, que investiga as ações do governo na pandemia do coronavírus.
No entanto, de acordo com oficiais, “ele derramou o caldo”. O militar afirmou que, agora, o comandante Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira não pode deixar de puni-lo porque, senão abriria um flanco para que outros militares, de qualquer patente, subissem em palanques no período eleitoral que se aproxima. Além disso, se não punir, também estaria cometendo uma transgressão.
Pazuello explicou aos colegas de fardas mais próximos que “não fez pronunciamento político”. “Falei como cidadão, não falei como oficial-general”, justificou ele a um interlocutor via WhatsApp. O ex-ministro, ao insistir que não falou nada com cunho político, comentou apenas que agradeceu “a galera” e disse que “não podia perder esse passeio de moto”, “que era imperdível” e encerrou sua participação. Pazuello nunca falou em entrar para a política, mas algumas pessoas próximas já apostam neste caminhos após a aposentadoria.
No Planalto, também houve preocupações com essa aparição de Pazuello. A avaliação que o gesto deve reforçar o foco da CPI na atuação do governo e a sua relação com o presidente. Interlocutores de Bolsonaro afirmaram que esse comportamento servirá de “munição” contra ele e o seu governo e que “a ida ao shopping sem máscara virou bobagem”. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), já disse aos seus pares que deve reconvocar o militar.
Uma solução para a punição do general começou a ser construída logo após as primeiras imagens dele em cima do trio elétrico passaram a circular. A cúpula do Exército espera construir um consenso para evitar nova exposição interna e evitar novo constrangimento ao comando pelo gesto que desde que saiu do governo, em março, e voltou à caserna.
A tendência, neste momento, é que Pazuello sofra uma “advertência” pela sua atitude e que seja “pressionado” e, mais do que isso, “instado” a pedir transferência para a reserva, embora “por direito” tenha pelo menos mais um ano de permanência no serviço ativo.
Não existe norma legal que determine ou possibilite como sanção por cometimento de transgressão disciplinar a passagem compulsória para a reserva de militar que possua estabilidade assegurada. No entanto, este pedido para que ele deixasse o serviço ativo já vinha sendo feito por diversos oficiais e integrantes da cúpula militar desde quando decidiu aceitar assumir efetivamente o cargo de Ministro da Saúde no ano passado.
Enquanto estava no governo, Pazuello rejeitou a ideia de passar para reserva e nunca conversou com Bolsonaro sobre isso. Embora todos achassem que, ao permanecer na ativa, como ministro da Saúde, o general trazia desgastes e problemas ao Exército. Para justificar, os militares reconheciam também que era um direito de ele não abandonar a farda.
O enquadramento de Pazuello deverá ser feito com base no item 57 que trata de manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.