ASamarco foi multada pela Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais em 112 milhões de reais pelos danos ecológicos resultantes do rompimento das barragens da empresa em Mariana (MG), no dia 5.
Segundo a pasta, o valor é a faixa máxima nos critérios da legislação estadual. O órgão ainda informou que após o término dos trabalhos de identificação e quantificação dos danos poderá aplicar novas penalidades com relação à fauna, à flora, à ictiofauna e aos recursos hídricos.
A Samarco tem prazo de 20 dias para recorrer da decisão. Até o momento, a mineradora não se manifestou sobre a questão. A companhia tem evitado comentar as multas recebidas desde o estouro das barragens. Indagada sobre a nova autuação milionária, a empresa se limitou a comunicar que recebeu a punição governamental.
O montante é 650% superior ao arrecadado com multas ambientais em Minas Gerais de janeiro a novembro deste ano, cerca de 11,2 milhões de reais. Em 2014, o total auferido foi de 15,7 milhões de reais. Conforme o órgão, os recursos oriundos das multas são aplicados nas atividades do sistema de meio ambiente e recursos hídricos do Estado.
A penalidade foi aplicada com base na Lei Estadual de Crimes Ambientais, que estipula valor máximo de 50 milhões de reais. Porém, houve agravantes e reajustes pela unidade fiscal do Estado, que resultaram em um acréscimo de 62,6 milhões de reais.