O Ministério da Educação (MEC) lançou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa tem o objetivo de superar o analfabetismo e aumentar o nível de escolaridade entre pessoas com mais de 15 anos de idade, além de integrar o ensino básico com uma educação profissional e tecnológica, buscando promover a qualificação para o trabalho.
Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE em 2023, o Brasil ainda conta com 9,6 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever.
De acordo com o MEC, serão ofertadas 3,3 milhões de novas matrículas na educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino, inclusive para estudantes em cárcere.
O pacto estabelece a colaboração entre municípios e estados para a oferta do ensino com diferentes metodologias e abordagens, além da disponibilização de recursos didáticos coerentes com o público do EJA.
Os entes federados que aderirem ao projeto terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado.
Estão previstas ainda a oferta de bolsas para alfabetizadores e de formação para professores.