O MEC (Ministério da Educação) prevê implantar o programa de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras. No total, são 257.400 vagas, divididas por Estado de acordo com a população. A lista com a portaria de fomento à implantação de escolas em tempo integral foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
Para aderir ao programa, o Estado precisa apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação. O prazo de adesão dos Estados ainda não foi divulgado. De acordo com a portaria, o cronograma será estabelecido pela Secretaria de Educação da Básica do MEC.
Para cada vaga de ensino médio integral (ou seja, com alunos permanecendo na escola por, em média, sete horas ao dia), o governo federal promete pagar à rede de ensino R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. O repasse às escolas será calculado anualmente, realizado em duas parcelas.
Reforma do ensino médio
O programa de fomento ao ensino médio integral foi anunciado pelo governo federal no dia 22 de setembro, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio. Um dos pontos da nova lei, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), determina que a carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, “deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas”, ou seja, em tempo integral.
A regra, porém, está vinculada à meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.
Estado – Número máximo de escolas – Número máximo de alunos
Acre – 9 – 4.050
Alagoas – 11 – 4.050
Amapá – 8 – 3.600
Amazonas – 18 – 8.100
Bahia – 30 – 13.500
Ceará – 30 – 13.500
Distrito Federal – 8 – 3.600
Espírito Santo – 16 – 7.200
Goiás – 30 – 13.500
Maranhão – 30 – 13.500
Mato Grosso – 24 – 10.800
Mato Grosso do Sul – 16 – 7.200
Minas Gerais – 30 – 13.500
Pará – 28 – 12.600
Paraíba – 21 – 9.450
Paraná – 30 – 13.500
Pernambuco – 30 – 13.500
Piauí – 26 – 11.700
Rio de Janeiro – 30 – 13.500
Rio Grande do Norte – 16 – 7.200
Rio Grande do Sul – 30 – 13.500
Rondônia – 10 – 4.500
Roraima – 8 – 3.600
Santa Catarina – 30 – 13.500
São Paulo – 30 – 13.500
Sergip e – 9 – 4.050
Tocantin s – 14 – 6.300
Total – 572 – 257.400