O Ministério da Justiça criou, nesta terça-feira (24), a FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária). A portaria, segundo a pasta, “atende aos pedidos dos governadores de alguns Estados, no sentido de auxílio para a questão penitenciária”.
A força-tarefa será formada por agentes penitenciários federais, estaduais e do Distrito Federal. Ela atuará “em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário, para controlar distúrbios e resolver outros problemas”, conforme o ministério. “Compete à FTIP atividades de serviço de guarda, vigilância e custódia dos presos.”
A composição da força-tarefa obedecerá aos acordos e convênios de cooperação federativa da Força Nacional, que envolvem a União e os Estados. O texto não traz o número de agentes que integrarão a FTIP, mas a quantidade “obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, diz a portaria, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes. (AE)