O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (24) que errou, na semana passada, quando disse que foi aberto um inquérito por determinação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, com base na LSN (Lei de Segurança Nacional).
O inquérito, que tramita em sigilo, investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto crime de calúnia ou difamação contra o presidente Jair Bolsonaro. Em novembro do ano passado, Lula afirmou que “não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano”.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o ministério informou que Moro não pediu o enquadramento de Lula com base na Lei de Segurança Nacional e que a divulgação foi feita de forma errada.
“A informação sobre a LSN [Lei de Segurança Nacional] foi repassada de forma equivocada aos jornalistas, devido a um erro interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, informa a nota.
Lula prestou depoimento à Polícia Federal na última quarta-feira (19). Em nota, a Polícia Federal informou que “em relatório encaminhado ao Poder Judiciário, ficou demonstrada “a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional”.