O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pediu para que a rede de lojas de roupas Zara explique o motivo de ter passado a cobrar sacolas e envelopes para presentes aos consumidores. A empresa foi notificada na última segunda-feira (13) e tem 10 dias para responder ao órgão. Se não cumprir o prazo, poderá ser instaurado processo administrativo contra a rede.
A Zara passou a cobrar as embalagens no início deste mês. Os itens custam entre R$ 0,60 e R$ 0,80.
“É preciso que fique muito claro ao consumidor que, ao chegar à loja para fazer a compra, ele não seja surpreendido com a cobrança pelas embalagens. Com a notificação, buscamos reforçar que a relação entre empresa e cliente tem que levar em conta a transparência”, afirma o ministro da Justiça Anderson Torres.
Além de esclarecer se a suposta cobrança foi devidamente informada ao público, de forma a não violar as relações de consumo, a empresa terá que responder quais são os outros meios para que o produto adquirido seja transportado, além da motivação dos valores aplicados e o material utilizado na fabricação das embalagens.
O Procon do Distrito Federal afirmou que “entende que a loja deve fornecer meios para que o consumidor consiga levar as compras para casa e, nesse sentido, o fornecimento de sacolas ou substitutos faz parte do serviço prestado ao consumidor pelo lojista”.
O órgão disse que, caso o estabelecimento cobre por um meio específico para se transportar as compras, como sacolas de presente ou de certos tipos de material, que “essa cobrança deve ser devidamente informada ao consumidor, de modo claro e ostensivo, antes de o cliente efetuar a compra”. As informações são do portal de notícias G1 e do Ministério da Justiça.