A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (09) representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento dos preços dos produtos da cesta básica.
Segundo o ministério, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos valores praticados, por exemplo, na venda do arroz.
A partir das explicações, a Senacon vai investigar se houve abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. A multa pode ultrapassar R$ 10 milhões.
“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz, que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço”, disse o governo.
Em nota, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, afirmou acreditar na necessidade de se identificar as causas do aumento para endereçar medidas adequadas para conter os avanços dos preços.
“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, disse.
Além da notificação, a Senacom vai debater com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia as medidas para reduzir o aumento dos preços dos alimentos.
A alta dos alimentos foi o destaque para a elevação de 0,24% na inflação oficial do País em agosto, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta.