Após dados do Ministério da Previdência indicarem que havia 2.042 milhões de pedidos de benefícios previdenciários e sociais na fila de espera em dezembro do ano passado, a pasta argumentou que mais de 302 mil requerimentos estavam duplicados. Nesse caso, os requerimentos de um mesmo auxílio teria impactado a quantidade final da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi considerada a maior registrada no governo Lula.
A duplicação, segundo a Previdência, corresponde aos benefícios que voltaram a ser solicitados depois de um primeiro indeferimento.
De acordo com boletim da pasta, os dados de dezembro — que só foram divulgados neste mês — mostram um crescimento na fila em comparação ao mês de novembro, quando havia 1,985 milhão de pedidos em análise. Até o momento, não foram atualizados os números de requerimentos em espera de janeiro, fevereiro e março deste ano.
Segundo o INSS, outro aspecto que aumentou o resultado final da fila foi a quantidade de requerimentos que estão em fase de exigência, ou seja, quando os segurados precisam apresentar documentos ou esclarecimentos para que o INSS conclua a análise. No mesmo mês, havia 317.092 propostas pendentes nessa etapa.
Para acompanhar o andamento do processo ou enviar as comprovações exigidas, os segurados podem utilizar a Central 135 ou acessar o Meu INSS, disponível tanto no aplicativo (para Android e iOS) quanto no site.
Tempo de espera
De acordo com levantamento da Dataprev — empresa responsável pela proteção dos dados para a Previdência e o INSS — a maioria dos pedidos realizados naquele mês está dentro do prazo legal de 45 dias. No âmbito nacional, o tempo médio de concessão líquida foi de 42 dias. Ao todo, foram processados 58.597 requerimentos na autarquia, 50.612 na perícia médica e 17.834 referentes a benefícios assistenciais.
Em dezembro, o total de benefícios — entre aposentadorias, auxílios e pensões — atingiu 530.306. Dentre esses, o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) representou 52,5% do total, com 278.372 concessões. Já 104.449 aprovações se referem a pagamentos previdenciários permanentes, como aposentadorias.
Além disso, segundo a pasta, o estoque de pedidos na perícia médica teve uma queda significativa, passando de 850,3 mil vendas em dezembro de 2023 para 687,7 mil no mesmo período do ano passado.
Ações
O Ministério da Previdência e o INSS afirmaram que estão adotando diversas medidas para acelerar a análise dos requisitos.
Entre as iniciativas, estão a nomeação de candidatos aprovados no concurso de 2022 — com 1.276 nomeações previstas para 2023 e 2024 e outros 321 em formação —, a simplificação da linguagem e dos formulários no processo eletrônico pelo Meu INSS, a designação de 500 servidores para integrar uma força-tarefa dedicada à análise dos pedidos e à realização de mutirões. (Com informações do jornal Extra)